A magia do Natal está na @livrariadavila do Pátio Batel. O teatro infantil "Em Busca da Magia do Natal" conta a história do Pinheirinho e da Estrela de Natal, que ganham vida e encontram com o Duende ajudante do Papai Noel. A peça acontece todos os finais
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
