Penico cheio de diversão, com luzes e recompensas! Quando o bebê dá descarga, ouve sons e músicas. Isso aumenta a confiança para aprender a usar o sanitário, enquanto as luzes e a ação de "água que gira" recompensam os sucessos. Conforme o bebê cresce, re
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
