De 11 a 27 de janeiro traga os pequenos para se divertirem com muita contação de histórias, músicas e livros de todos os gêneros na "Férias da Vila", na @livrariadavila do Pátio Batel. O evento acontece de sexta a domingo, e traz o tema "Somos Todos Um",
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
