A Prainha é uma das praias mais bonitas de Itacaré. E é uma das minhas prediletas na cidade. ⠀
⠀
Pra chegar lá é preciso encarar uma trilha pela mata de mais ou menos 40 minutos a partir da praia da Ribeira. ⠀
⠀
A trilha é de nível fácil,...
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
