Chegou ao Pátio Batel a nova coleção Rouge de Fer, da @taniabulhoes. Essa releitura da história da louçaria traz à tona a riqueza das mais finas porcelanas do Oriente e suas cores. Descubra os contrastes dessa novidade no piso L1 e aproveite! #PátioBatel
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
