Recebemos da @editoramelhoramentos um livro daqueles de cair o queixo (ou os butiás do bolso, como dizemos aqui no sul). *Querido Senhor Presidente de Sophie Siers e Anne Villeneuve.
A história é toda contada através das cartas que Samuel escreve para o p
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re