Hoje, no Dia Mundial da Miastenia, resolvi compartilhar com vocês um selfie típica de miastênico. Como podem ver, no lado direito da imagem, um olho mais amêndoado e o sorriso caído.
Mas, o importante é que mesmo ela (a MG) presente, eu estava me sentind
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
