Player and pitcher of the night for this Tuesday night in the #FuturesLeague are here. As always, these awards are presented by @ondecksports. Pitcher of the night goes to @nashuasilverknights Daniel O’Connor who went 4.1 IP with 0 hits or runs, 3 walks a
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re