Termina nesta sexta-feira (12/7) o prazo para que escolas de Ensino Fundamental e Médio se inscrevam no programa 'Ciência na Escola'. A chamada pública do Ministério da Educação (MEC) selecionará projetos em todas as áreas do conhecimento. No total serão
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
