O Grito é uma obra de 1893, do pintor norueguês Edvard Munch (1863-1944). Representa uma pessoa num momento de profunda angústia e desespero existencial.
Utilizando as cores e pinceladas para traduzir a intensidade dos sentimentos e desprezando a represe
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
