It's been a fantastic day at #TheBigPicnic celebrating 70yrs of National Parks and Access to Countryside Act today. Great to have so many people, especially their Royal Highnesses, join us for this special day in @ExmoorNP @ClarenceHouse
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o