@ondecksports is here for player and pitcher of the night in the #FuturesLeague! First, player is the night goes to @nashuasilverknights Phoenix Hernandez who went 3-4 with a HR, 2B, 1 R and 3 RBI, including a go-ahead RBI single in the 8th, to lead the #
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re