‘What I’m trying to do with #sculpture is defy time, to create something that endures in a way that we can’t and don’t.’ – @sean_henry_
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Check out #SeanHenry’s three-metre-tall 'Seated Figure' (2016) in his new home on Oxley Bank. The sculpture, of an an
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
