Elegemos a poesia contra o desencanto que querem nos empurrar goela a baixo. Vamos dizer alto o bom som alucinado do verbo que amplia as possibilidades de coexistirmos nesta terra que tem sim! lugar pra todo mundo. Ninguém vai soltar a mão de ninguém!!! E
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
