Deusa Yoni
Encomenda da @nicoleprass, gratidão pela paciência!
Esse quadro eu comecei com mais ou menos 34 semanas de gestação e só consegui terminar agora com 37 dias de parida.
A gestação tem disso e o puerpério também. Todo dia um desafio novo, um tr
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
