Coming soon! Following his major 2017 #YSP exhibition, pioneering Chilean artist #AlfredoJaar unveils 'The Garden of Good and Evil' (2019) on the southern shore of Lower Lake from 21 September 2019.
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‘Jaar forces us to see, to confront, to understand.’ –
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
