▶️ Nessa quarta-feira (11) também aconteceu a reunião da CIR de Registro, em Registro, nessa quarta-feira. Foi debatido: Emendas Parlamentares; Rede de Atenção da Pessoa com Deficiência; situação das Arboviroses na região, dentre outras.
by cosemssp 6 years ago | via Instagram

Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
by dicastributarias 7 years ago | via Instagram

Reforma Tributária - A proposta de reforma tributária tem como finalidade reduzir a tributação sobre o consumo, eliminar a guerra fiscal entre os entes federativos e acentuar a tributação sobre a renda, para isso a proposta trouxe como ponto principal a
by dicastributarias 7 years ago | via Instagram

IPVA (Veja matéria completa no blog) O art. 131 do Código de Trânsito Brasileiro estabelece como requisito para a obtenção do licenciamento o recolhimento de tributos, encargos e multas de trânsito vinculadas ao veículo, esse regramento a bastante tempo
by dicastributarias 7 years ago | via Instagram