Esporte, saúde e bem-estar
#Futel | As aulas de Natação e hidroginástica, na nova piscina do Parque do Sabiá, tiveram início nesta terça (24). Crianças, adultos e idosos que fazem as atividades estão muito felizes por serem beneficiados, não só por parti
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
