Querida Mãe Nossa Senhora Aparecida,
Vós que nos amais e nos guiais todos os dias,
vós que sois a mais bela das Mães,
a quem eu amo de todo o meu coração.
Eu vos peço mais uma vez que me ajudeis a alcançar uma graça.
Sei que me ajudareis e...
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
