Hoje é dia do professor e eu fiquei quebrando a cabeça tentando lembrar de alguma peça que tivesse relação com a data. A única que veio na minha cabeça foi Serenade, de George Balanchine. A obra não é narrativa, mas tem um conceito muito interessante. Por
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
