"Habita em mim a força silenciosa do amor! Sou mais forte do que penso e, felizmente ou infelizmente, tomo conhecimento dessa verdade cada vez que a vida tira algo ou alguém que amo do meu caminho.⠀
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As dores, já escreveu alguém, são inevitáveis. Mas, ne
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
