“Segunda vez que eu vejo A Alma Imoral. Vi no primeiro ano e mexeu muito comigo. E queria saber o que ia acontecer quando eu assistisse 12 anos depois. E mexeu da mesma maneira. Acho que agora estou um pouco mais maduro. Compreendi melhor alguns textos. E
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
