O que é "Sem Petrolato"? Sem Petrolato é... ... aquele produto sem ingredientes oclusivos derivados de petróleo. Estes produtos tem grande apelo comercial em função do crescimento de pessoas curiosas a respeito das rotinas No Poo e Low Poo.
Mas Sem Petro
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
