❝Io non scelgo i libri, sono loro che scelgono me, s’innamorano, mi bramano e mi sussurrano parole invisibili che volano nel vento. Pagine che poi diventano arte da osservare, ammirare e accarezzare con gli occhi, gli stessi con cui si guarda il mondo. Se
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
