O projeto de lei que institui o Passe Livre Estudantil em Itabuna, foi protocolado nesta quarta-feira (20) na Câmara, pelo vereador Jairo Araújo. O projeto prevê para alunos do ensino fundamental, médio e superior a gratuidade no transporte público. "Todo

by jairoaraujo65 · 8 years ago · via Instagram

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by dicastributarias · 8 years ago · via Instagram

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by dicastributarias · 8 years ago · via Instagram

Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp

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