Para ela a melhor parte de qualquer festa é esta: desenhar, colorir, recortar, colar, pintar... não há nada que a envolva mais e que a deixe mais feliz. Como é óbvio, o unicórnio foi obra do pai, mas tenho a certeza que ela vai treinar, treinar, treinar,
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8 years ago
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
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8 years ago
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PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
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