Le 21 juin, Françoise Sagan aurait eu 83 ans. Elle dont la fameuse musique des mots m'accompagne chaque jour, cette musique inimitable qui porte ses livres, des livres qui débordent de vie (même si ils débordent de mélancolie aussi), ne pouvait naître q
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re