Um gato de estimação do dono de uma loja de antiguidades de uma galaria de Copacabana, na Zona Sul do Rio, foi proibido de circular pelo prédio. Rubinho foi adotado em 2010 por um lojistas e se tornou o xodó de todos os comerciantes da região. A nova admi
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re