A BMW inicia a pré-venda do M2 Competition no mercado brasileiro ao preço de R$ 377 950. A nova versão substitui o M2 Coupé que começou a ser vendido no País em 2016. Mais forte, o M2 Competition traz o motor 3.0 M TwinPower Turbo movido a gasolina, com s
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
