« Cher Monsieur, je viens de voir chez Rosenberg (NY), vos toiles admirables et je tiens à vous dire le plaisir incessant que je prends à les regarder. Ce qu’une telle simplicité trompeuse peut cacher de finesse et de profondeur, sans parler d’années de t
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
