Fui convidada pelo @boulevardcampos para mostrar um pouco do início da Primeira Semana de Artesanato de Campos que está sendo promovida pela loja @caculaoficial
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As oficinas de decoupagem, pintura em tecido, crochê, biscuit, scrapbook, entre outras serão
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
