#repost "UM PASSEIO PELAS TREVAS" | ROSSANA MIRABAL (VENEZUELA) | CURITIBA-PR | UNDERWORLD FUSION FEST 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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◄◂◈Este workshop faz parte do Curso Intensivo Nacional de Dark Fusion e Fusões Experimentais◈▸►
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- Professor(a): Rossana M
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
