SE VOCÊ É ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL, SAIBA QUE #EleNão
Bolsonaro já se mostrou favorável a questão da caça, e, enfatiza a prática como um esporte saudável. Assim, como declarou apoio a rodeios e vaquejadas para transformá-las em patrimônios culturais. Ele
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
