O grupo Psoas e Psoinhas vai desenvolver uma série de ações voltadas para artistas, #educadores, #pais, #mães e também as #crianças. As #vivêcias com o grupo, em formato de residências artísticas, foram divididas em 3 módulos temáticos. Em “Memórias de Út
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
