Quem me conhece sabe que não sou adepto de postar fotos sobre"flagras", mas hj resolvi abrir uma exceção. É porque esse boy (muito lindo, por sinal) e a solinha dele merecem ser apreciados. Assim, não resisti. Registrei o flagra na piscina de um hotel em

by leandrof1lho · 7 years ago · via Instagram

Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp

by dicastributarias · 8 years ago · via Instagram

Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,

by dicastributarias · 8 years ago · via Instagram

PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017 A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re

by dicastributarias · 8 years ago · via Instagram