A Desliga dos Blocos convida para a abertura não oficial do carnaval de rua do Rio. O evento terá cortejos e apresentações paradas de blocos e fanfarras. Os organizadores prometem "varrer a intolerância num vendaval de serpentina". Domingo 06/01, na Praça
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Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
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A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
