A Praia de Bainema é uma das minhas prediletas, aqui na Ilha de Boipeba. ⠀
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Ela fica bem mais próxima do vilarejo de Moreré, do que de Velha Boipeba, onde estou hospedada. ⠀
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Mas é possível chegar lá caminhando pela praia, tranquilamente (como diz ontem
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
