[ENGLISH ⤵️]
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???? Cuanto más tiempo vivo en #Escocia más me doy cuenta de lo mucho que me falta por ver. ¿Os pasa lo mismo?
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???? #Edimburgo es una de esas ciudades que, como una matrioshka, esconde secretos en cada una de sus capas. Y uno...
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re