“Mã, lá que tu sejas palhaçona e adores o Carnaval, lá por morarmos em Torres Vedras, não quer dizer que concorde com esta mania que os homens de cá tenham de se mascarar de matrafonas, portanto que fique registado o meu desagrado face a estas perucas que
Para constituir o crédito tributário a autoridade Fiscal utiliza-se do lançamento, assim entendido como procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o
