Got to spend some quality time up in #griffithpark today for some more field work for my book.⠀
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Lots of outdoor purists would turn their noses up at this photo. Ugly, they'd call it. Too much city, not enough "real" nature, whatever that means.⠀
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As
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
