????MATCH PREVIEW - Destiny beckons for #NavyBlues
Auckland City FC raring to go ahead of #OFCChampsLeague semi-final clash with AS Magenta in Noumea ????OFC Champions League Semi Final
????Sunday 28 April 2019
????AS Magenta ????Noumea ????630pm NZST ??
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
