[ENGLISH ⤵️]
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???? ¿Conocéis este lugar? Como sacada de un cuento de hadas, la Casa Coll i Regàs parece un espejismo, de lo bonita que es. Y está tan cerca de Barcelona, en Mataró, que no hay excusas para no enamorarse de ella.
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???? El...
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re