Com a evangelização paroquial do dízimo, observa-se que cresce, no coração do dizimista e na comunidade participativa, o espírito de fraternidade e de amor ao próximo. Traços de caridade, generosidade e partilha, se evidenciam a cada dia. Percebe-se que a
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
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A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
