Chega às concessionárias Mercedes-Benz de todo o Brasil o novo Classe A Sedan, inicialmente na versão A200 Advance (em breve, também chega o modelo Style). Com o novo motor 1.3 Turbo com injeção direta de combustível, 163 cavalos e 25,5 kgfm de torque, al
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
