Bali Zoo releases rare Sunda Porcupines back into the wild again.
In order to commemorate National Nature Conservation Day (HKAN), Bali Zoo together with @balaiksda_balai for the second time released the Sunda Porcupine (Hystrix Javanica). A total of 6 pr
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
