[Texto novo] A sabedoria popular propaga por aí que gastrite é doença de “quem engole sapo”. Que os médicos, conhecedores legítimos da causa da doença nos perdoem, mas essa é uma boa metáfora para traduzir aquela angústia, ressentimento ou insatisfação co
Drawback é o regime aduaneiro especial, instituído pelo Decreto Lei nº 37/96. Tem como finalidade a suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos importados para utilização em produto exportado. O mecanismo funciona como um incentivo às exp
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
