Lindos! A exposição de carros antigos que marcou os 60 anos do Iate Clube de Teresina também deu grande destaque aos "neocolecionáveis", carros que ainda não atingiram (ou acabaram de atingir) os 30 anos de idade para poderem receber a placa preta, mas já
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re