Os batons líquidos Benecos são veganos, têm uma alta pigmentação, com óleo de rícino, jojoba, carnaúba e vitamina E nutrem os lábios e dão uma aparência ainda mais natural. O amido de milho presente na composição fornece o efeito mate. A formulação leve s
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re