Un tempo non ero mai soddisfatta della mia casa, passavo giornate a spostare i mobili alla ricerca della giusta combinazione per me, in poche parole la mia casa mi stava stretta. Oggi posso dire di avere una casa che amo, della quale sono soddisfatta e ch
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re