Planetary é uma organização auto-intitulada "Arqueólogos do Impossível", correndo atrás da história secreta do mundo. Fundada pelo misterioso Quarto Homem, que especula-se possa ser qualquer um, desde Adolf Hitler a Bill Gates, o time de campo consiste de
Súmula 569 - Na importação, é indevida a exigência de nova certidão negativa de débito no desembaraço aduaneiro, se já apresentada a comprovação da quitação de tributos federais quando da concessão do benefício relativo ao regime de drawback. (Súmula 569,
PONTOS IMPORTANTES A SEREM OBSERVADOS
NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1.717/2017
A Instrução Normativa RFB nº 1.717/2017 estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. A Re
